Política de Privacidade

Alencar Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ nº 61.842.337/0001-30 (Luciano Alencar Advocacia), respeita a privacidade dos usuários e trata dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

1. Dados que coletamos

Podemos coletar as seguintes categorias de dados:

• Dados de identificação: nome, CPF, RG, e-mail e telefone;
• Dados de contato: mensagens enviadas por WhatsApp, formulários ou e-mail;
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, páginas acessadas e cookies;
• Dados necessários à prestação de serviços jurídicos, fornecidos voluntariamente pelo titular.

2. Finalidade do tratamento

• Responder solicitações de contato e prestar consultoria jurídica;
• Elaborar contratos, procurações e petições em nome do cliente;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e do Estatuto da OAB;
• Melhorar a experiência de navegação no site.

3. Base legal

O tratamento é realizado com base no consentimento do titular (art. 7º, I), na execução de contrato (art. 7º, V), no cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II) e no legítimo interesse (art. 7º, IX).

4. Compartilhamento

Não vendemos dados pessoais. Poderemos compartilhá-los apenas com: (i) tribunais e órgãos públicos, quando necessário à defesa do cliente; (ii) prestadores de serviço de tecnologia sujeitos a dever de sigilo; e (iii) autoridades competentes, mediante requisição legal.

5. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e cookies analíticos para entender o uso das páginas. Ao acessar o site, você pode aceitar ou recusar os cookies não essenciais no banner exibido.

6. Direitos do titular

Você pode, a qualquer tempo, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso, correção, anonimização ou eliminação de dados;
• Portabilidade e revogação do consentimento;
• Informação sobre entidades com as quais compartilhamos dados.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição.

8. Retenção

Os dados são armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades e das obrigações legais, notadamente o prazo prescricional aplicável à advocacia.

9. Encarregado (DPO)

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas, entre em contato pelo e-mail advocacialucianolra@gmail.com ou pelo telefone (95) 99174-7580.

10. Alterações

Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento. Recomendamos consultar esta página periodicamente.